Canal Aberto Brasil

Colunas
27/05/16 às 12:48
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Está em preparação um procedimento licitatório para serviços de publicidade do Banco do Brasil. Conforme destacado na coluna do jornalista Lauro Jardim no jornal O [...]
25/05/16 às 12:52
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Por meio da Portaria nº 289, o Departamento Penitenciário Nacional – Depen disciplinou a celebração, o acompanhamento, a fiscalização e a prestação de contas de [...]
25/05/16 às 12:41
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Em julgamento recente, o Tribunal de Contas da União – TCU ressaltou sobre o dever constitucional de prestar contas, que somente encontra justificativa para seu [...]
25/05/16 às 12:00
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Nos próximos 90 dias, o Governo Federal deve apresentar uma proposta de revisão das leis trabalhistas. A medida defendida pelo novo ministro do Trabalho, Ronaldo [...]
24/05/16 às 14:14
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Ao contrário do que ocorre com a licitação convencional, em que a responsabilidade pelas decisões é dividida entre os membros da Comissão de Licitação, adotou-se, [...]
24/05/16 às 14:07
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A Agência Nacional de Vigilância Sanitária suspendeu a distribuição e a comercialização de lotes do medicamento Taxotere (docetaxel tri-hidratado), solução injetável. O medicamento é utilizado [...]
24/05/16 às 13:39
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A licitação permite que a Administração Pública contrate os que reúnam as condições necessárias para satisfazer o interesse público. Durante o procedimento licitatório será dado [...]
23/05/16 às 13:05
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A Lei nº 8.666/93, que institui as normas de licitações e contratos, externaliza os preceitos previstos no art. 37 da Constituição, qual sejam legalidade, impessoalidade, [...]
23/05/16 às 12:13
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O Supremo Tribunal Federal, por meio do Plenário Virtual, reconheceu a repercussão geral de Recurso Extraordinário que questiona o prazo de prescrição nas ações de [...]
20/05/16 às 12:20
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Uma das funções do Poder Público ao realizar aquisições é induzir transformações estruturais nos setores produtivos e econômicos. Desta forma, entende-se que por meio das [...]
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