Canal Aberto Brasil

Colunas
20/01/17 às 12:22
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O Projeto de Lei do Senado – PLS nº 559/2013, que altera as regras de licitações e contratos, principalmente a Lei nº 8.666/93, estabelece mudanças [...]
20/01/17 às 11:31
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É corriqueira a leitura, no Diário Oficial da União, de publicações de atos de suspensão de distribuição, comercialização e uso de produtos de sujeitos à [...]
20/01/17 às 9:42
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O início de 2017 foi marcado pela posse dos novos prefeitos que comandarão os municípios até o final de 2020. O período é de intenso [...]
18/01/17 às 12:31
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No próximo dia 20 de janeiro, a Infraero realizará uma licitação para a concessão de uma área do aeroporto de Jacarepaguá, no Rio de Janeiro/RJ, [...]
18/01/17 às 12:05
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A atividade econômica de um País depende do desenvolvimento dos setores produtivos nacionais, que garante a circulação de bens e a geração de empregos a [...]
17/01/17 às 12:55
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O plenário do Tribunal de Contas da União – TCU expediu normas referentes à Tomada de Contas Especial – TCE, que buscam o aperfeiçoamento, além [...]
17/01/17 às 12:45
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Conforme define o art. 36 da Lei nº 8.112/1990, a “remoção é o deslocamento do servidor público, a pedido ou de ofício, no âmbito do [...]
16/01/17 às 13:00
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Está em análise na Câmara dos Deputados um projeto de lei que permite o uso das provas recolhidas durante investigação policial ou na ação penal [...]
16/01/17 às 11:45
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O Código Civil conceitua como bens públicos aqueles de domínio nacional pertencentes a pessoas jurídicas de direito público interno e atribui, em seu art. 98, [...]
13/01/17 às 12:40
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A Sociedade de Propósito Específico – SPE, também conhecida como Special Purpose Company – SPC, pode ser entendida como uma sociedade que se destina a [...]
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